Fiscalização de Produtos Controlados

LEGISLAÇÃO DFPC ATUALIZADA EM 09/SET 2023

ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO INTERNO - RECADASTRAMENTO

ATENÇÃO PARA OS NOVOS INFORMATIVOS DE 2024

INFORMATIVO Nº01: Processo de concessão de registro para pessoas jurídicas que exercem atividades com fogos de artifício

INFORMATIVOS DE 2023

INFORMATIVO Nº1: Fiscalizações em Clubes e entidades de tiro.

INFORMATIVO Nº2: Aquisição de arma de fogo de uso permitido.

INFORMATIVO Nº3: Aquisição de munições para entidades de tiro.

INFORMATIVO Nº4: Aquisição de munições para entidades de tiro. 

INFORMATIVO Nº6: Tiro recreativo.

INFORMATIVO Nº7: Descarte legal de estojos deflagrados.

INFORMATIVO Nº8: Container para armazenamento de acessórios explosivos.

INFORMATIVO Nº9: Orientações para aquisição de equipamentos de recarga.

INFORMATIVO Nº10: Entendimento acerca do emprego de munição para teste/experimentação de arma de fogo por pessoa física.

INFORMATIVO Nº11: Novo serviço de aquisição de munições além da norma no SisGCorp.

INFORMATIVO Nº12:  Orientações sobre registro de armas calibre restrito por importação iniciada em 2022.

INFORMATIVO Nº13: Orientações iniciais sobre o Decreto nº 11.615, de julho de 2023.

INFORMATIVO Nº14: Orientações para emissão de GT para clubes de tiro.

INFORMATIVO Nº15: Ocorrência de compra de munição por pessoas distintas utilizando o mesmo nº SIGMA no SICOVEM.

INFORMATIVO Nº16: Prazo de comprovação para CAC realizar nova filiação em Clube/Escola Tiro.

INFORMATIVO Nº17: Dúvidas acerca do Decreto 11.615/2023.

INFORMATIVO Nº18: Descarte de estojos.

INFORMATIVO Nº19: Procedimentos quanto ao armazenamento de armas e munições de uso restrito.

ORIENTAÇÕES SOBRE A PORTARIA nº164/COLOG SOBRE AQUISIÇÃO E PORTE PARA MILITARES ATIVOS E INATIVOS, CLIQUE AQUI

No que se refere a venda de munições que se tornaram calibre restrito realizada em comércios de armas e munições, solicitamos orientações acerca desse assunto à 5ª Região Militar. Assim que obtivermos uma resposta realizaremos a ampla divulgação. 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO SOMENTE NAS QUINTAS-FEIRAS.

HORÁRIO: 13h30min às 15h30min

TEL: (47) 3433-2399 

EMAIL PARA CONTATO: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ENDEREÇO: R. Min. Calógeras, 1200 - Atiradores, Joinville - SC, 89203-000 

Responda a pesquisa de satisfação do SFPC/62bi, clicando aqui, ou utilize o QRCODE abaixo.

Acesse clicando nesse link, o manual do SICOVEM para lojistas.